1. Introdução
A Primeira Marcha valoriza sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações.
Compromisso com a Privacidade
Seguimos rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as melhores práticas internacionais de proteção de dados.
Esta política se aplica a todos os usuários da plataforma Primeira Marcha, incluindo alunos, instrutores e visitantes do site.
4. Compartilhamento de Informações
4.1 Com Outros Usuários
Compartilhamos informações limitadas para viabilizar as aulas:
- Nome e foto do perfil
- Avaliações e comentários
- Informações de contato (telefone)
- Localização durante aulas
4.2 Com Prestadores de Serviço
- Processamento de Pagamentos: Gateways certificados
- Verificação de Identidade: Bureaus especializados
- Comunicações: Provedores de SMS e e-mail
- Infraestrutura: Serviços de nuvem seguros
- Analytics: Ferramentas de análise (dados anonimizados)
4.3 Por Exigência Legal
Podemos compartilhar dados quando:
- Exigido por lei ou ordem judicial
- Necessário para proteger direitos legais
- Investigação de atividades ilegais
- Proteção da segurança pública
Proteção no Compartilhamento
Todos os terceiros assinam acordos de confidencialidade e seguem padrões rigorosos de proteção de dados.
5. Cookies e Tecnologias Similares
5.1 Tipos de Cookies
- Essenciais: Necessários para funcionamento básico
- Funcionais: Melhoram experiência do usuário
- Analytics: Coletam dados de uso (anonimizados)
- Marketing: Personalizam anúncios (com consentimento)
5.2 Outras Tecnologias
- Web Beacons: Rastreamento de e-mails
- Local Storage: Armazenamento local no dispositivo
- SDKs: Kits de desenvolvimento em apps móveis
5.3 Gerenciamento de Cookies
Você pode controlar cookies através de:
- Configurações do navegador
- Central de preferências na plataforma
- Ferramentas de opt-out de terceiros
6. Segurança dos Dados
6.1 Medidas Técnicas
- Criptografia: TLS/SSL para transmissão, AES para armazenamento
- Tokenização: Dados de pagamento tokenizados
- Autenticação: Multifator quando necessário
- Monitoramento: Detecção de ameaças 24/7
- Backup: Cópias seguras e redundantes
6.2 Medidas Organizacionais
- Controle de Acesso: Princípio do menor privilégio
- Treinamento: Equipe capacitada em segurança
- Auditoria: Revisões regulares de segurança
- Resposta a Incidentes: Plano estruturado
6.3 Certificações
- Infraestrutura certificada ISO 27001
- Processamento PCI-DSS compliant
- Auditoria de segurança anual
Notificação de Incidentes
Em caso de violação de dados, notificaremos autoridades e usuários afetados conforme exigido pela LGPD.
7. Seus Direitos de Privacidade
7.1 Direitos Garantidos pela LGPD
- Acesso: Saber quais dados temos sobre você
- Correção: Corrigir dados incorretos ou incompletos
- Eliminação: Solicitar exclusão de dados
- Portabilidade: Receber dados em formato estruturado
- Oposição: Opor-se ao tratamento
- Revogação: Retirar consentimento
7.2 Como Exercer seus Direitos
Você pode exercer seus direitos através de:
- Configurações da conta na plataforma
- E-mail para privacidade@1marcha.com.br
- Formulário de solicitação no site
- Contato com nosso DPO
7.3 Limitações
Alguns direitos podem ser limitados quando:
- Exigido por obrigação legal
- Necessário para segurança
- Proteção de direitos de terceiros
- Investigação de fraudes
Prazo de Resposta
Respondemos solicitações em até 15 dias úteis. Casos complexos podem levar até 30 dias com justificativa.
8. Retenção de Dados
8.1 Critérios de Retenção
Mantemos dados pelo tempo necessário para:
- Prestar nossos serviços
- Cumprir obrigações legais
- Resolver disputas
- Fazer cumprir acordos
8.2 Períodos Específicos
- Dados de Conta: Até 5 anos após encerramento
- Dados Financeiros: 10 anos (legislação fiscal)
- Dados de Localização: 2 anos
- Logs de Segurança: 6 meses
- Comunicações: 3 anos
8.3 Exclusão Segura
Quando dados são excluídos:
- Remoção de todos os sistemas
- Exclusão de backups
- Certificado de destruição
- Anonimização quando aplicável
9. Menores de Idade
9.1 Política Geral
Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.
9.2 Casos Especiais
Para menores entre 16-18 anos com CNH:
- Consentimento dos pais/responsáveis obrigatório
- Verificação adicional de documentos
- Proteções especiais de privacidade
- Direito de exclusão a qualquer momento
9.3 Descoberta de Dados de Menores
Se descobrirmos dados de menores coletados sem autorização:
- Exclusão imediata dos dados
- Suspensão da conta
- Notificação aos responsáveis
10. Transferências Internacionais
10.1 Política de Transferência
Priorizamos armazenamento de dados no Brasil. Transferências internacionais ocorrem apenas quando:
- Necessário para prestação do serviço
- Autorizado por você
- Exigido por lei
10.2 Salvaguardas
Quando transferimos dados internacionalmente:
- Cláusulas contratuais padrão
- Certificações de adequação
- Decisões de adequação da ANPD
- Consentimento específico quando necessário
10.3 Países de Destino
Principais destinos de transferência:
- Estados Unidos: Serviços de nuvem (AWS, Google)
- União Europeia: Ferramentas de analytics
- Outros: Conforme necessidade operacional
11. Alterações nesta Política
11.1 Notificação de Mudanças
Alterações significativas serão comunicadas através de:
- E-mail para usuários registrados
- Notificação na plataforma
- Aviso no site por 30 dias
11.2 Tipos de Alteração
- Menores: Correções e esclarecimentos
- Substanciais: Mudanças em práticas de coleta/uso
- Críticas: Alterações que afetam direitos fundamentais
11.3 Seu Direito de Oposição
Se não concordar com alterações substanciais:
- Pode encerrar sua conta
- Solicitar exclusão de dados
- Manter dados sob política anterior (quando aplicável)
12. Contato
Encarregado de Dados (DPO)
dpo@1marcha.com.br
[A ser definido]
Privacidade e Proteção de Dados
privacidade@1marcha.com.br
[A ser definido]
Informações da Empresa
Primeira Marcha Tecnologia Ltda.
CNPJ: [A ser definido]
Endereço: [A ser definido]
E-mail: contato@1marcha.com.br
Autoridade de Proteção de Dados
Você também pode entrar em contato com a ANPD:
- Site: www.gov.br/anpd
- E-mail: comunicacao@anpd.gov.br